A Justiça da Espanha decidiu a favor de Daniel Alves na ação contra o Tesouro Nacional. O Tribunal considerou que o ex-jogador declarou corretamente os valores relativos aos direitos de imagens recebidos no período em que ele atuou pelo Barcelona.
Dessa forma, Daniel Alves tem direito a receber a restituição de 3,2 milhões de euros (cerca de R$ 16,8 milhões). A informação é do jornal Marca, nesta quinta-feira (16/11).
A investigação
O Tesouro começou a investigar Dani Alves em 2014 pela tributação dos seus direitos de imagem. Entraram na mira da Justiça as transferências financeiras para a imobiliária Cedro Sports, da qual Dani detinha 51% das ações e os 49 % restantes estavam em nome da sua sua ex-esposa, Dinorah Santana.
Em 2008, Alves cedeu os seus direitos de imagem à Cedro Sports na quantia de 1,6 milhões de euros. Nesse mesmo ano, o Barcelona pagou parte do salário do lateral-direito através da empresa.
Durante a fiscalização, a Agência Tributária considerou que os lucros obtidos com a exploração destes direitos de imagem deveriam ser computados como mais-valias, de acordo com a legislação fiscal das sociedades.
Por outro lado, a defesa do jogador brasileiro argumentou que o salário estava de acordo com a lei, distribuindo 85% através de contrato de trabalho com o clube e os restantes 15% por direitos de imagem faturados pela Cedro Esports.
Prisão por violência sexual
A Justiça espanhol definiu que Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual. O ex-lateral-direito da Seleção Brasileira é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona.
A data do julgamento de Daniel Alves será marcada após o envio de documentação das partes e pode ser ainda neste mês.
O caso ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022. Entretanto, Daniel Alves só foi preso algumas semanas depois, em 20 de janeiro deste ano.
