Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, o ex-jogador Daniel Alves está em liberdade condicional após pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5 milhões) à Justiça do país europeu. Essa condição, entretanto, tem prazo de validade.
Daniel Alves estará em liberdade até que o caso seja julgado em todas as instâncias. Esse período também pode ser resumido a dois anos, que é o tempo que se estima necessário para ter uma sentença definitiva.
De acordo com o jornal As, nos recursos iniciais, a defesa de Daniel irá pedir a absolvição enquanto tanto a Procuradoria Provincial de Barcelona como o Ministério Público privado solicitarão que a pena seja revista em alta e que as suas reivindicações sejam atendidas – o MP quer que a pena chegue até nove anos de prisão.
Posteriormente, as partes poderiam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha , que poderia prolongar o período de liberdade do jogador de futebol entre seis meses e mais um ano. E, antes da resolução, ainda haveria a opção de recorrer por violação da lei ou violação de direitos constitucionais perante o Supremo: cerca de três ou seis meses.
Resolvidos os procedimentos, caso haja pena pendente para o jogador de futebol, ele teria de voltar à prisão e esse primeiro dia começaria a se somar aos quatorze meses e cinco dias que já passou internado . Por fim, poderia até recorrer ao Tribunal Constitucional ou mesmo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas isso não atrasaria mais a sua entrada na prisão, que passaria a vigorar após a decisão do Supremo Tribunal.
Condicional de Daniel Alves
Para Daniel Alves usufruir da liberdade provisória, o Tribunal de Barcelona impôs algumas medidas ao jogador. Ele teve que entregar seus dois passaportes (o brasileiro e o espanhol) ao tribunal e deve comparecer todas as sextas-feiras ao Tribunal de Barcelona para certificar que não fugiu da Espanha. Situação que foi comunicada às autoridades brasileiras, para que não lhe emitam novo passaporte caso fuja do país.
Ele também está proibido de se aproximar da denunciante a uma distância inferior a 1.000 metros da sua residência, bem como do seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente. E também se comunicar com ela através de qualquer tipo de mídia. E, além disso, depositar um milhão de euros como fiança que perderia se fugisse.
