JUSTIÇA

Caso Daniel Alves: MP faz solicitação ‘indispensável’ para julgamento

Ministério Público sustenta que o julgamento à porta fechada é uma medida "indispensável" para proteger o direito da vítima à privacidade
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O Ministério Público da Espanha solicitou ao Tribunal de Justiça de Barcelona que o julgamento do brasileiro Daniel Alves, acusado de violência sexual contra uma mulher, seja realizado integralmente de portas fechadas para preservar a intimidade da vítima.

Na petição, o Ministério Público sustenta que o julgamento à porta fechada é uma medida “indispensável” para proteger o direito da vítima à privacidade e tem como objetivo evitar “graves danos” que podem causar um processo em que o público e a mídia participem.

De acordo com a agência EFE, a defesa do jogador brasileiro não se opôs ao pedido de preservação do processo de exposição à imprensa, a qual ele acredita que contaminou o caso desde o início.

Julgamento

O julgamento de Daniel Alves pela denúncia de estupro, na Espanha, vai começar em 5 de fevereiro, e a previsão é de que dure três dias. O jogador e 28 testemunhas serão ouvidos na Audiência de Barcelona. O brasileiro é acusado de agressão sexual a uma mulher em uma discoteca da cidade catalã, em 30 de dezembro de 2022.

O julgamento deve ir até 7 de fevereiro, na 21ª seção da Audiência de Barcelona, mais alta instância da Justiça local.

As sessões serão presididas por Isabel Delgado Pérez, que terá a companhia de mais dois magistrados: Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval.

Como está a programação

  • No primeiro dia (5/2), a audiência está marcada para começar às 10h (horário local). Espera-se que Daniel Alves seja ouvido nesse dia, além de seis testemunha arroladas no caso, tanto pela defesa quanto pela acusação.
  • Mais 22 testemunhas serão ouvidas no segundo dia de audiência (6/2).
  • O terceiro dia (7/2) deve haver a análise de dados periciais relativos ao caso, como exames médicos feitos pela mulher que denunciou Daniel Alves, além de informações como o circuito interno de TV da discoteca.


A data e o horário do depoimento da denunciante não serão divulgados – extraoficialmente circula a informação de que ela não vai ao julgamento. Isso se daria para impedir o contato da suposta vítima com meios de comunicação e pessoas envolvidas no caso.

Também ficou definido que jornalistas não poderão fazer imagens no interior da Audiência de Barcelona, nem usar as imagens ou áudios da transmissão interna da TV.

Julgamento de Daniel Alves

Daniel está preso desde 20 de janeiro de 2023. A acusação pediu a pena máxima ao jogador, que equivale a 12 anos de reclusão. Já o Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão para o brasileiro.

Com o pagamento da multa de atenuante de pena, se condenado Daniel Alves pode ter a pena reduzida pela metade.

A uma semana do início do julgamento, a defesa do brasileiro ainda tenta entrar em acordo com advogados da mulher, segundo fontes ouvidas pela Telecinco, rede de TV espanhola. Caso haja acordo, a acusação será retirada, e o julgamento cancelado.

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