A família de Neymar ajudou Daniel Alves a pagar indenização de 150 mil euros (R$ 804 mil) durante o julgamento do caso de estupro na Espanha. Isso foi considerado atenuante para a pena de 4 anos e 6 meses de prisão.
O brasileiro foi considerado culpado por violentar sexualmente de uma mulher de 24 anos, na boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (22/2).
Ficou provado, segundo o acórdão, “que previamente ao julgamento, a defesa depositou na conta do Tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima, sem qualquer tipo de condição”.
Na opinião do tribunal, “apesar de a acusação estabelecer a obrigação do arguido pagar uma caução de 150 mil euros, o fato de este ter indicado que solicita a entrega desse valor à vítima independentemente do resultado do julgamento, expressa uma vontade reparadora que deve ser considerada como circunstância atenuante”.
De acordo com o UOL, a família do craque do Al-Hilal também cedeu Gustavo Xisto, um dos representantes jurídicos mais antigos das empresas de Neymar pai, para auxiliar Daniel Alves.
Daniel Alves ainda terá cinco anos de liberdade vigiada após cumprir a pena, além de nove anos e seis meses de afastamento da vítima.
Sentença
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De acordo com a sentença, “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. A Justiça entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência, e com acesso carnal”.
“Não só o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mas também é necessário que o consentimento seja dado para cada uma das variedades sexuais dentro de um encontro sexual e não há provas de que, pelo menos no que se refere à penetração vaginal, a denunciante deu o seu consentimento, e não só isso, mas o réu também submeteu a vontade da vítima com recurso à violência”, diz a decisão.
Além disso, foi demonstrado “lesões no joelho da vítima, que são produto da violência usada pelo Sr. Alves para dominar a denunciante e, assim, colocá-la no chão. É claro que a lesão ocorreu naquele momento”.
“No presente caso, encontramos lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo réu”, diz a sentença.
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A pena foi menor do que os pedidos feitos pelo Ministério Público espanhol e pela defesa. O MP queria nove anos de prisão ao ex-lateral da Seleção Brasileira. Já a defesa da jovem que o denunciou solicitava pena máxima para esse tipo de crime na Espanha: de 12 anos de prisão.
Daniel Alves está preso desde 20 de janeiro de 2023.
Cabe recurso?
Depois de divulgada a sentença, a defesa entrará com recurso no Tribunal de Apelação. É a segunda instância da Justiça da Espanha.
Daniel Alves: as penas impostas pela Justiça
- 4 anos e seis meses de prisão por violação;
- Liberdade vigiada por um período de 5 anos, que será aplicado uma vez cumprida a pena de prisão;
- Proibição de se aproximar da casa ou local de trabalho da vítima num raio de 1.000 metros e de comunicar com ela por qualquer meio durante um período de 9 anos e 6 meses;
- Condenado à pena de inabilitação especial para o exercício de emprego, cargo público, profissão ou comércio relacionado com menores pelo período de 5 anos, a aplicar depois de cumprida também a pena de prisão;
- Indenização de 150 mil euros por danos morais e lesões;
- Pagar as custas processuais.
