O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro. O crime ocorreu na Espanha, em dezembro de 2022. Desde então, ele não entra em campo. Agora em liberdade provisória, Daniel pode voltar ao futebol oficialmente? A resposta é sim.
Segundo a professora Carolina Santos, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, o direito ao trabalho é fundamental na Europa.
“Ele pode trabalhar porque a União Europeia tem o trabalho como direito fundamental do cidadão. A Espanha tem que cumprir todas essas diretrizes legais, então não pode vedar o acesso porque ele não está condenado num processo transitado em julgado (em última instância)”, disse ao Jornal O Globo.
No entanto, tem alguns detalhes. Por exemplo, Daniel precisa cumprir algumas determinações para seguir em liberdade provisória, como se apresentar todas as sextas-feiras à Justiça, além de não poder deixar a Espanha.
“A sentença determina que ele não saia da Espanha. Teoricamente, ele pode exercer o ofício desde que se apresente no tribunal de Barcelona como foi determinado. Toda sexta ele tem essa obrigação legal de comparecer em juízo para mostrar, fazer prova, de que está cumprindo a restrição de liberdade geográfica. Se ele por ventura fosse trabalhar em outro lugar que não fosse Barcelona, mas dentro da Espanha, teria que pedir uma autorização para a Corte para fazer esse comparecimento em outro lugar”, acrescentou.
Daniel Alves não é considerado ainda um ex-jogador pois não anunciou sua aposentadoria. Ele tem 40 anos e não joga desde 8 de janeiro de 2023, quando era atleta do Pumas. O clube mexicano rompeu o vínculo com o brasileiro pouco depois de sua prisão.
