Daniel Alves conseguiu mais uma vitória importante na Justiça da Espanha. Nesta quarta-feira (10/4), o Tribunal de Barcelona rejeitou recursos do Ministério Público e ratificou a sua decisão de conceder liberdade provisória ao jogador brasileiro de 40 anos.
De acordo com o jornal La Vanguardia, os juízes argumentam que, com base na pena imposta (4 anos e meio de prisão por estupro), o risco de fuga é pequeno. Além disso, entendem que a retirada do passaporte, o comparecimento semanal ao tribunal e o valor da fiança (1 milhão de euros, cerca de R$ 5,5 milhões) são medidas suficientes para que o brasileiro não deixe a Espanha.
A decisão do tribunal lembrou que a pena ainda não é “definitiva e que, em nenhum momento, a prisão provisória pode antecipar os efeitos de uma hipotética pena que poderia ser imposta ao acusado.”
Por outro lado, os advogados de acusação e o Ministério Público argumentaram que o risco de fuga “foi reforçado com a emissão de uma condenação” e que esse perigo “não pode ser mitigado com as medidas alternativas acordadas”.
Críticas da advogada de acusação
Os juízes responderam às críticas da advogada da acusação, Ester García López, que denunciou que “os condenados por violação podem ser libertados mediante pagamento”.
O tribunal disse que essa declaração “apenas contribui para gerar confusão social e que a imposição da fiança responde” à estrita aplicação da legislação em vigor.
Condenação e liberdade provisória
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem em uma balada em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Também, cumprirá mais cinco anos de liberdade vigiada e pagará indenização de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação da época) e custas do processo.
Condenado em primeira instância, Daniel Alves vai recorrer, assim como o Ministério Público. No dia 25 de março, ele conseguiu a liberdade provisória ao pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) à Justiça da Espanha e aguarda recurso.
Ao todo, Daniel Alves passou 14 meses na cadeia. Hoje, ele mora em uma mansão em um condomínio fechado da Região Metropolitana de Barcelona.
