O Campeonato Amapaense de futebol passa por uma situação inusitada. As finais do Estadual, entre Oratório e Trem, já estavam definidas. Até que nesta quarta-feira (1/5), o Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá decidiu pela exclusão dos quatro semifinalistas do estadual em virtude do descumprimento do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O julgamento ocorreu na última terça-feira (30/4). A maioria dos auditores decidiu pela exclusão de Independente, Oratório, Santos e Trem do Campeonato Amapaense.
Conforme relatório da Primeira Comissão Disciplinar do TJD-AP, todos os times descumpriram o artigo 214 do CBJD, que não permite a inclusão na súmula – ou em documento equivalente – de atletas ou treinadores em situação irregular para participar de uma partida.
Além da exclusão, os quatro semifinalistas do Estadual receberam sanções financeiras. Independente, Oratório e Trem terão de pagar R$ 4 mil, enquanto o Santos recebeu multa de R$ 8 mil.
A decisão se deu em primeira instância. Portanto, os quatro clubes ainda podem recorrer na Justiça.
Em nota, a Federação Amapaense de Futebol (FAF) informou que aguarda o desdobramento da situação no TJD. O objetivo é “assegurar a integridade do processo e a correta marcação das datas finais do campeonato”.
Nota da Federação Amapaense de Futebol
“Resultado do Julgamento
A Federação Amapaense de Futebol (FAF) vem por meio desta informar que o julgamento das denúncias apresentadas pelos clubes semifinalistas do Campeonato Amapaense de Futebol (Amapazão) foi realizado resultando na exclusão dos 4 semifinalistas em primeira instância. Entretanto, destacamos que este é apenas o início do processo jurídico e que ainda aguardamos a publicação dos acórdãos.
Durante a audiência, houve manifestações dos clubes, e é importante ressaltar que todos têm o direito de recorrer ao pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). Portanto, a FAF aguardará o esgotamento das instâncias jurídicas para assegurar a integridade do processo e a correta marcação das datas finais do campeonato.
Somente após a conclusão de todas as etapas legais e com a publicação dos resultados finais, poderemos determinar, de acordo com a legislação vigente, os finalistas do Amapazão ou quaisquer outras medidas que se façam necessárias.
A FAF reitera seu compromisso com a transparência e a justiça desportiva e continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento do caso, sempre em conformidade com o regulamento e as leis aplicáveis.“
As denúncias que ocasionaram na exclusão dos quatro semifinalistas do Amapaense
A primeira denúncia veio do Santos, que alega que o atleta Neto Oliveira e o treinador Sandro Macapá – ambos do Trem – receberam três cartões amarelos e, com isso, estariam suspensos da segunda partida da semifinal. O Trem, por sua vez, identificou que os jogadores Felipe Oliveira e Dock, do Santos, estariam na mesma situação e também fez denúncia.
No outro confronto da semifinal, o Independente denunciou escalação irregular do atleta David Filipe por parte do Oratório. Ele recebeu cartão vermelho na penúltima partida do Amapaense de 2023, ainda atuando pelo Trem, e teria de cumprir quatro jogos de suspensão – contudo, assinou com a “Orca” e disputou o campeonato normalmente.
Por fim, o Oratório denunciou utilização irregular do jogador Fabinho por parte do Independente. Ele recebeu três cartões amarelos (dois na primeira fase e um na primeira partida da semifinal). O regulamento da competição não previa que os cartões fossem zerados para a segunda fase.
