Substituto de Felipe Andreoli na apresentação do programa Globo Esporte, em São Paulo, o jornalista Luiz Teixeira, do canal SporTV, sofreu um ataque racista no X (antigo Twitter). O caso repercutiu na própria rede social depois que a vítima mostrou a publicação discrminatória e interpelou o autor.
Luiz Teixeira está cobrindo as férias de Andreoli e, logo no segundo dia de apresentação, recebeu uma mensagem com o ataque.
Ataque racista
“Tudo bem com diversidade em todos os espaços da TV, mas o cabelinho do Luiz Teixeira não é muito adequado ao visual de um jornalista, apresentador de programas em que a imagem é fator importante”, escreveu o autor do perfil identificado como “Portugal, Hailton” na rede social X.
Injúria racial
Desde janeiro de 2023, a partir de uma alteração legislativa, o crime de injúria racial passou a ser equiparado ao de racismo. Isso significa a possibilidade de aplicação de penas maiores àqueles que são responsabilizados por cometerem atos de discriminação em função de cor, raça ou etnia, e o fato de tornar-se imprescritível, podendo ser julgado a qualquer tempo.
Além disso, deixou de haver a possibilidade de os réus desses casos responderem ao processo em liberdade, a partir do pagamento de fiança, que antes podia ser fixada pela autoridade policial. A mudança legal é considerada um avanço no combate à discriminação racial no Brasil.
Desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo, tratada de acordo com o previsto na Lei 7.716/1989. Até então, a injúria racial estava prevista apenas no Código Penal, com penas mais brandas e algumas possibilidades que agora deixam de existir.
A mudança foi importante por reconhecer que a injúria racial também consiste em ato de discriminação por raça, cor ou origem que tem como finalidade, a partir de uma ofensa, impor humilhação a alguém.
A alteração legislativa acompanha recentes entendimentos dos Tribunais Superiores que já vinham afirmando que o crime de injúria racial não prescreve e que poderiam ser enquadrados como racismo.
