Igor Siqueira – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tem um novo procurador-geral. O nome escolhido nesta quinta-feira (18/9) é Paulo Emílio Dantas Nazaré. Ele será o substituto de Ronaldo Botelho Piacente.
O acreano foi selecionado pelos membros do Pleno do tribunal em sessão administrativa, levando a melhor na concorrência com outros dois nomes: Gabriel Andrade de Santana e Yan Meireles. Os três concorrentes formaram a lista enviada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da qual os auditores da instância máxima precisam escolher.
Gabriel e Yan farão parte do tribunal, mas como um dos subprocuradores.
A nova composição do STJD, agora com procurador-geral definido, terá um encontro ainda nesta quinta com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Espero colaborar com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para cumprimento da sua missão institucional, em sua nova composição, tendo à frente o presidente Luís Otávio. Afinal, futebol é espetáculo, nele não deve ter espaço para violência nem para afronta à ordem jurídico-desportiva. Paulo Dantas, novo procurador-geral do STJD
Para que serve?
A procuradoria do STJD é o órgão responsável por formular as denúncias que tramitam no tribunal.
Sem o procurador-geral e os procuradores, não há julgamentos nas comissões e nem no Pleno. Por isso, a sessão que aconteceria nesta quinta foi adiada.
Uma das tarefas da nova composição da procuradoria é avaliar o relatório feito na gestão passada do STJD em um inquérito contra John Textor, dono da SAF Botafogo, por dizer sem provas que há manipulação a favor do Palmeiras no Brasileiro.
Quem é ele?
- Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve o título de Bacharel em Direito
- Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Público (IDP)
- Professor convidado no Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto de Direito Público (IDP). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do Senado Federal por 4 anos
