Recentemente, o Santos parou de estampar a marca de um dos patrocinadores do clube nos uniformes das categorias sub-17 para baixo. O clube corria risco de tomar uma multa bilionária, que pode chegar a R$ 2 bilhões.
Trata-se do patrocínio da Blaze, casa de apostas. No fim do ano passado, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) publicou um ato para a regulamentação de publicidade de casas de apostas.
Na ocasisão, ficou determinado que para participar de ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing dessas empresas, as pessoas devam ter mais de 18 anos.
Para atuarem na categoria sub-17 de um clube de futebol, os jogadores precisam ter 17 anos ou menos. A mesma regra se aplica para sub-15, sub-14, sub-13 e assim por diante. Portanto, a relação entre as marcas é ilegal.
Em contato com a Gazeta Esportiva, o advogado Pedro Maziero, especialista em direito desportivo, esclareceu o assunto. “A proibição a menores de 21 anos se refere a pessoas que aparecem nas publicidades do segmento de apostas, praticando apostas, desempenhando papel significativo ou de destaque.”
“Estas pessoas deverão parecer e ser maiores de 21 anos. Com relação a participação em ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing, estas pessoas deverão ter ou parecer ter 18 anos. Entendo que as publicidades de apostas em camisas de time de futebol são proibidas somente a atletas menores de 18 anos, assim categorias de base sub-17 e inferiores estão proibidas de ter este tipo patrocinador em suas camisas”, explicou.
No sub-17 para baixo, o Santos decidiu cobrir a marrca com uma propaganda do Sócio Rei.
Prazo para mudança
Com a regulamentação da lei, estipulou-se um prazo de 180 dias de transição para adaptação à legislação brasileira. Portanto, não haverá punição antes desse prazo.
As fiscalizações por parte dos órgãos públicos vão começar a partir de 2025. Aqueles que descumprirem a ordem poderão ser punidos com advertências e multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
O Santos, portanto, decidiram se antecipar para evitar qualquer tipo de problema.
E o sub-20?
O Santos segue usando a marca da Blaze no uniforme do sub-20. Pedro Maziero comentou que não há problema algum, já que a proibição é em relação pessoas menores de 18 anos.
Na visão do advogado, entretanto, este ponto ainda gera algumas dúvidas. Isso porque é comum ver atletas com menos de 18 anos atuando já no sub-20 ou no profissional.
“Este ponto ainda é obscuro e tem alguns pontos passíveis de controvérsias, no meu entendimento. Há a exceção justamente por estas competições (sub-20 e profissionais) não serem dirigidas a crianças ou adolescentes como público-alvo e não serem veiculadas em meios de comunicação ou em programas onde pessoas menores de dezoito anos constituam a principal audiência.”
“Dessa forma, por mais que haja possibilidade de um atleta menor de 18 anos atuar no sub-20 ou profissional com a camisa de um clube patrocinado por casas de apostas, entraria nas exceções acima”, completou.
Base em campo
Neste sábado (26/10), o Peixe entra em campo pelas categorias sub-17 e sub-15 pelas partidas de ida das finais dos Campeonatos Paulistas.
Os mais velhos enfrentam o São Paulo, às 15h (de Brasília). Já o sub-15, joga contra o Palmeiras, às 10h. Ambos os jogos serão na Vila Viva Sorte.
