O Tribunal de Justiça da Catalunha, na Espanha, anulou a condenação de Daniel Alves por agressão sexual, revertendo a decisão anterior que o sentenciava a quatro anos e meio de prisão. A reviravolta no caso surpreendeu e trouxe à tona questões cruciais sobre o julgamento.
A seção de apelações, composta por três magistradas e um magistrado, decidiu por unanimidade que o testemunho da vítima não foi suficiente para sustentar a condenação de Daniel Alves.
O principal argumento do tribunal foi que a avaliação da primeira instância apresentou “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições”, comprometendo a fundamentação da sentença.
A sentença que absolve Daniel Alves não é definitiva, pois cabe recurso no Tribunal Supremo, última instância da Justiça espanhola.
Entenda
O caso começou em dezembro de 2022, quando a vítima acusou Daniel Alves de ter relações sexuais sem consentimento em um banheiro de uma boate em Barcelona.
O Tribunal de Apelação avaliou que as imagens das câmeras de segurança não eram compatíveis com alguns trechos do relato da acusação.
Apesar disso, a corte enfatizou que a divergência nas provas não significa que a versão do acusado seja verdadeira, mas sim que a hipótese da acusação não conseguiu eliminar a presunção de inocência do réu.
A decisão também negou os recursos apresentados pelo Ministério Público e pela acusação privada, que buscavam aumentar a pena do jogador para até 12 anos.
Com a anulação da sentença, Daniel Alves teve sua absolvição decretada e as medidas cautelares foram revogadas. Ele já havia passado mais de um ano preso preventivamente e foi libertado sob fiança de um milhão de euros.
