O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2/4) que recorrerá da absolvição do ex-jogador Daniel Alves da acusação de violência sexual contra uma mulher em Barcelona.
No último dia 28, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma unânime anular a sentença que havia condenado Daniel Alves por estupro de uma mulher, na noite de 30 de dezembro de 2022, em Barcelona.
O entendimento do tribunal foi que o testemunho da mulher não é suficiente para manter a pena e que neste caso prevalece o direito à presunção de inocência.
De acordo com o Ministério Público, a decisão incorre em infrações do preceito constitucional e da Lei de Processo Penal.
Caso Daniel Alves
Daniel Alves foi condenado em primeira instância a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem em uma balada em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Além disso, foi condenado por mais cinco anos de liberdade vigiada e pagamento de indenização de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação da época) e das custas do processo.
Depois, a Justiça concedeu liberdade provisória com o pagamento de fiança, mas o jogador recorreu da decisão, assim como o Ministério Público.
O MP da Catalunha pedia nove anos de prisão ao ex-atleta. Já a defesa da vítima solicitava a pena máxima para o crime, de 12 anos.
Daniel Alves ficou preso em Barcelona por 13 meses até conseguir a liberdade condicional, em março de 2024. Agora, ele foi absolvido e considerado inocente por falta de provas.
