A mulher que acusa Daniel Alves de estupro e o Ministério Público recorreram ao Tribunal Supremo da Espanha contra a absolvição em segunda instância do ex-jogador. Mas quais são as possibilidades reais de condenação do brasileiro?
De acordo com o site espanhol Telecinco, “revogar uma absolvição como a do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha é complicado. O tribunal teria que ignorar a inverossimilhança do depoimento, um dos três princípios necessários para condenar sem provas”.
Segundo o site, “o Supremo não pode reavaliar as provas que já foram analisadas pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que considerou testemunho da suposta vítima não confiável”.
Telecinco consultou fontes judiciais que afirmam que o recurso da denunciante terá como base os mesmos argumentos do Ministério Público, centrando-se na violação de preceitos legais ou constitucionais do julgamento em segunda instância.
O Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma unânime anular a sentença que havia condenado Daniel Alves por estupro de uma mulher, na noite de 30 de dezembro de 2022, em Barcelona.
O entendimento do tribunal foi que o testemunho da mulher não é suficiente para manter a pena e que neste caso prevalece o direito à presunção de inocência.
De acordo com o Ministério Público, a decisão incorre em infrações do preceito constitucional e da Lei de Processo Penal.
Caso Daniel Alves
Daniel Alves foi condenado em primeira instância a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem em uma balada em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Além disso, foi condenado por mais cinco anos de liberdade vigiada e pagamento de indenização de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação da época) e das custas do processo.
Depois, a Justiça concedeu liberdade provisória com o pagamento de fiança, mas o jogador recorreu da decisão, assim como o Ministério Público.
O MP da Catalunha pedia nove anos de prisão ao ex-atleta. Já a defesa da vítima solicitava a pena máxima para o crime, de 12 anos.
Daniel Alves ficou preso em Barcelona por 13 meses até conseguir a liberdade condicional, em março de 2024. Agora, ele foi absolvido e considerado inocente por falta de provas.
