O Ministério Público da Espanha entrou com recurso contra a absolvição de Daniel Alves por agressão sexual. Em março, o Tribunal da Catalunha anulou a condenação do ex-jogador brasileiro. O recurso foi levado ao Tribunal Supremo do país.
Na anulação, o Tribunal argumentou que o depoimento da vítima era insuficiente para condenação. Daniel Alves havia sido condenado a em fevereiro de 2024 a quatro anos e seis meses de prisão, mas deixou a cadeia pouco depois após pagamento de fiança.
O Ministério Público espanhol argumenta em contra ponto que o Tribunal da Catalunha tomou a decisão baseado em uma “avaliação irracional” das provas apresentadas. No recurso, defendem que o depoimento da vítima é plausível, já que existem exames que comprovam a relação sexual com o jogador – além do depoimento de Daniel Alves, que admitiu a relação.
O recurso ainda questiona a decisão alegando que: “Ainda mais quando o autor é famoso e a interferência desproporcional da mídia é percebida como uma ameaça latente à credibilidade e à privacidade.”
O caso, então, será reavaliado pelo Tribunal Supremo, em instância máxima da Justiça espanhola que vai decidir em definitivo a situação de Daniel Alves.
Entenda o caso e absolvição
O caso começou em dezembro de 2022, quando a vítima acusou Daniel Alves de ter relações sexuais sem consentimento em um banheiro de uma boate em Barcelona.
O Tribunal de Apelação avaliou que as imagens das câmeras de segurança não eram compatíveis com alguns trechos do relato da acusação.
Apesar disso, a corte enfatizou que a divergência nas provas não significa que a versão do acusado seja verdadeira, mas sim que a hipótese da acusação não conseguiu eliminar a presunção de inocência do réu.
A decisão também negou os recursos apresentados pelo Ministério Público e pela acusação privada, que buscavam aumentar a pena do jogador para até 12 anos.
Com a anulação da sentença, Daniel Alves teve sua absolvição decretada e as medidas cautelares foram revogadas. Ele já havia passado mais de um ano preso preventivamente e foi libertado sob fiança de um milhão de euros.
