A Justiça definiu nessa quarta-feira (6/8) o vencedor do caso da “placa na janela”. Esse episódio, que ocorreu em abril de 2023, envolveu o América e Myrza Guimarães, torcedora do Atlético que reclamou da obstrução da visão na lateral da própria casa devido à implementação de uma estrutura no Independência por parte do Coelho.
Ela entrou na Justiça contra o clube. Nesta quinta-feira (7/8), o No Ataque teve acesso à decisão do juiz Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa na 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. A definição eximiu o América da culpa pela instalação das placas e determinou que Myrza, responsável por levar o caso à esfera judicial, terá que pagar pelos custos do processo.
“Julgam-se improcedentes os pedidos formulados nesta ação. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, por força do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora [Myrza] no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, considerados o grau de zelo do advogado e a dificuldade da causa”
Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Essa determinação por parte da Justiça se deu pela proximidade na construção da janela por parte de Myrza. “Conforme apurado pela prova pericial e admitido pela própria autora em suas alegações finais, as janelas do imóvel por ela ocupado foram construídas sobre a própria linha divisória, a uma distância de zero metros do terreno do réu”, afirmou.
Desta forma, foi definido que a culpa não é do América porque a janela não ficava distante o suficiente pela “construção irregular”. Dono do Independência, o clube de futebol pode colocar a estrutura naquele lugar, embora a Justiça lamente essa situação pelo “ponto de vista humano”.
“Os dissabores, o desconforto e a angústia por ela [Myrza] sofridos, embora lamentáveis do ponto de vista humano, não decorreram de uma conduta antijurídica do réu [América], mas sim da situação de precariedade jurídica em que sua janela se encontrava. […] A causa primária do conflito não foi um ato do réu, mas a construção irregular da janela” destacou a decisão da Justiça.
Mesmo que tenha sido definida como “construção irregular”, Myrza não terá que mudar a janela, como definiu a Justiça: “Dessa forma, a tolerância do vizinho ao longo dos anos gera apenas um efeito, qual seja, a impossibilidade de exigir o desfazimento da janela, o que não gera, contudo, a obrigação de se abster de construir em seu próprio terreno”.
América x vizinha atleticana
Em entrevista ao Estado de Minas em abril de 2023, Myrza Guimarães explicou que o problema com o América surgiu em 2013, ano em que o Atlético se sagrou campeão da Copa Libertadores. A idosa pendurou uma bandeira do Galo na janela de sua residência, porém, segundo ela, pessoas ligadas ao Coelho retiraram o adereço.
“Eu tomei um ódio desse América. Olha, eu vou te contar, eu torço mais para o Cruzeiro do que para o América. Eu tomei um ‘enjoamento’ deles”, disse Myrza.
Em abril daquele ano, ela relatou incômodo com a placa. “Eu acho surreal você chegar na janela e dar de cara com isso. É difícil, viu. E foi sem diálogo nenhum. Ninguém nunca me procurou para conversar. ‘No dia de jogo entre Atlético e América, dá para a senhora não vir na janela?’, nada. A primeira vez foi nessa sutileza”, disse.
“Botaram um ‘trem surreal’, escrito decacampeão. Que p**** é essa? Olha a quantidade de espaços que têm para lá, cheios de árvores. Adivinha por que eles não botaram lá e botaram aqui? Para você ter ideia do tanto que eu os incomodo”, concluiu Myrza.
Esse imbróglio ganhou repercussão nacional após matéria do Estado de Minas. O Coelho chegou a afirmar que o painel fazia parte de uma nova identidade visual do Independência. Contudo, não há estruturas semelhantes próximas a outras casas que ficam ao lado do estádio.
Com a repercussão da época, o caso foi para a esfera judicial, e a primeira decisão forçou o América a remover a placa em 6 de junho de 2023. Dois anos e dois meses depois, a Justiça não acatou o pedido da torcedora e encerrou o processo.
