O caso Robinho voltou à tona nesta semana. Nesta quarta-feira (16/8), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os 15 ministros mais antigos, vai analisar um recurso da defesa do ex-jogador do Santos, do Atlético e da Seleção Brasileira. Na solicitação, os advogados pedem acesso à tradução do processo.
Robinho foi condenado pela Justiça italiana. Ele deve cumprir nove anos de prisão por participar do estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milao, na Itália, em 2013. Em janeiro deste ano, a decisão foi encaminhada ao Brasil, por meio de canais diplomáticos, com o pedido de execução da pena.
Robinho vai ser preso no Brasil?
As leis brasileiras impedem que um cidadão do país seja extraditado para cumprimento de pena em território estrangeiro. Entretanto, a Justiça pode acatar o julgamento italiano, sendo assim, existe a possibilidade de que Robinho seja encarcerado no Brasil.
Vale destacar que o STJ não vai reexaminar o caso. O órgão verifica apenas os aspectos formais da sentença como a tradução. Como não há um prazo para que haja uma definição, a tramitação do caso pode demorar anos, ainda mais se a defesa de Robinho entrar com diversos recursos.
Na Itália, o caso está transitado em julgado. Portanto, não cabem mais recursos na Justiça daquele país.
De acordo com o site “Lei em campo”, do jornalista Andrei Kampff, assim que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça se pronunciar sobre o tema, a defesa de Robinho será intimada para apresentar contestação ao pedido das autoridades estrangeiras, no prazo de 15 dias.
Na sequência, o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que também vai se manifestar sobre o pedido de transferência de execução da pena do ex-jogador ao Brasil.
Posteriormente, a Corte Especial vai se manifestar sobre a possibilidade de Robinho cumprir a pena imposta na Itália em solo nacional.
Onde está Robinho?
Em março deste ano, o portal “Uol” revelou que Robinho está morando em Santos com sua família. O ex-jogador já teve o passaporte recolhido e não pode deixar o Brasil.
