Rony acionou o Atlético na Justiça nesta terça-feira (22/7) para obter uma rescisão contratual devido aos atrasos no pagamento dos salários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E se sair do Galo, o atacante de 30 anos poderá jogar por outro clube brasileiro ainda neste ano? Entenda a situação abaixo.
Caso Rony consiga a rescisão contratual, o jogador estará liberado para jogar por qualquer outro clube do Brasil, independentemente do número de jogos realizados, segundo o terceiro inciso do artigo 90 da Lei Geral do Esporte – leia os detalhes abaixo.
O primeiro parágrafo cita que o atleta tem esse direito a partir de dois meses, como foi destacado pela defesa de Rony. Já o quarto parágrafo da Lei deixa claro que o jogador que conseguir essa rescisão dessa maneira poderá atuar por qualquer outro clube ou disputar qualquer competição, respeitando apenas a data-limite de inscrições.
Desta forma, Rony, que já atuou em 13 partidas do Campeonato Brasileiro – seis a mais que o limite de sete jogos -, poderia jogar por qualquer outro time da Série A caso obtenha a rescisão contratual na Justiça. O mesmo vale para as outras competições, ou seja, o atacante pode jogar por qualquer clube em todos os torneios se ganhar a disputa judicial.
Isso ocorreu com o atacante Gustavo Mosquito em 2024. Ele entrou na Justiça contra o Corinthians, obteve êxito e rumou ao Vitória, podendo atuar normalmente no time baiano.
Veja detalhes da Lei que embasa pedido de Rony
Art. 90. O vínculo de emprego e o vínculo esportivo do atleta profissional com a organização esportiva empregadora cessam para todos os efeitos legais com:
III – a rescisão decorrente do inadimplemento salarial ou do contrato de direito de imagem a ele vinculado, de responsabilidade da organização esportiva empregadora, nos termos desta Lei;
§ 1º É hipótese de rescisão indireta do contrato especial de trabalho esportivo a inadimplência da organização esportiva empregadora com as obrigações contratuais referentes à remuneração do atleta profissional ou ao contrato de direito de imagem, por período igual ou superior a 2 (dois) meses, ficando o atleta livre para transferir-se a qualquer outra organização esportiva, nacional ou estrangeira, e exigir a cláusula compensatória esportiva e os haveres devidos.
§ 4º O atleta com contrato especial de trabalho esportivo rescindido na forma do § 1º deste artigo fica autorizado a transferir-se para outra organização esportiva, independentemente do número de partidas das quais tenha participado na competição, bem como a disputar a competição que estiver em andamento por ocasião da rescisão contratual, respeitada a data-limite de inscrições prevista nos regulamentos de cada modalidade esportiva.
O posicionamento do Atlético sobre o Caso Rony
“O Atlético informa que foi notificado pela Justiça do Trabalho, em ação ajuizada pelo atacante Rony, cujos pedidos ainda desconhecemos. O Galo esclarece que está com os salários (CLT) em dia, e somente com uma parcela dos direitos de imagem atrasada em dois dias. O Clube aguarda obter mais informações para tomar as medidas necessárias e cabíveis”.
Rony pelo Atlético
Rony foi contratado no início da temporada junto ao Palmeiras por cerca de R$ 36 milhões. Ele se tornou titular do Atlético e, em boa parte das partidas, atuou ao lado de Hulk, como uma dupla de ataque montada pelo técnico Cuca.
Nas 28 partidas disputadas com a camisa do Galo, Rony marcou 10 gols, sendo dois pela Copa Sul-Americana, três pelo Campeonato Brasileiro, três pela Copa do Brasil e dois pelo Mineiro – competição em que foi campeão pela equipe mineira. Ele é o vice-artilheiro do Atlético na temporada de 2025, atrás apenas de Hulk, que marcou 15 vezes.
