Com pré-contrato assinado com o Cruzeiro, o atacante Néiser Villarreal não se reapresentou ao Millonarios – equipe com a qual ainda possui vínculo – e está sem dar notícias desde o início desta semana.
De acordo com a imprensa colombiana, o jovem de 20 anos pode até ser punido pela Fifa por não comparecer à reapresentação do Millonarios, de Bogotá, onde era esperado para retomar os treinamentos no dia 20 deste mês.
Segundo o Regulamento sobre Estatuto e Transferência de Jogadores (RETJ) de 2025 da Fifa, há possibilidade de punição a Villarreal caso seja considerado que houve rescisão de contrato unilateral. O atacante pode ser enquadrado no Artigo 17 e terá que ressarcir o Millonarios.
O parágrafo 1 do Artigo 17 do RETJ aborda o tema:
“Em todos os casos, a parte que tenha sofrido em consequência de um descumprimento contratual da outra parte terá o direito de receber uma indenização. Ressalvadas as disposições sobre a indenização por formação do Art. 20 e o Anexo 4, e a menos que não se estipule o contrário no contrato, a indenização por descumprimento será calculada levando em conta o prejuízo sofrido, de acordo com o princípio do ‘interesse positivo’, em consideração dos fatos e circunstâncias particulares de cada caso, e levando devidamente em conta a legislação do país em questão.”
Regulamento sobre Estatuto e Transferência de Jogadores (RETJ)
Sanções esportivas
Além da indenização, o parágrafo 3 do Artigo 17 informa que o atacante pode ser até mesmo afastado do futebol por um período de quatro a seis meses, o que traria prejuízo ao Cruzeiro, seu futuro clube.
“A sanção consistirá em uma restrição de quatro meses na sua elegibilidade para jogar em qualquer partida oficial. No caso de circunstâncias agravantes, a restrição será de seis meses. Estas sanções desportivas entrarão em vigor imediatamente após a notificação da decisão ao jogador.”
Regulamento sobre Estatuto e Transferência de Jogadores (RETJ)
Jogador pode afastar interpretação de quebra contratual
Para afastar a interpretação de quebra contratual, o jovem de 20 anos deve se reapresentar nos próximos dias e justificar sua ausência. A expectativa é que ele seja multado e retome os treinamentos no Millonarios, antes de se apresentar ao Cruzeiro em dezembro.
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