O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu mais tempo para analisar o caso (pedido de vista) e adiou, nesta sexta-feira (13), o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho. O caso é analisado pelos ministros no plenário virtual da corte.
O ex-atleta do Milan e dos Santos está preso há mais de quatro meses no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele cumpre no Brasil a condenação de 9 anos de prisão que lhe foi imposta pela Justiça italiana sob a acusação de estupro coletivo. O pedido de vista adia o julgamento por até 90 dias.
Relator do caso, o ministro Luiz Fux votou contra o pedido de Robinho por entender que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não violou “normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”.
O ex-jogador, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso por determinação do STJ desde março. Por 9 votos a 2, os ministros validaram a sentença da Itália. Ele sempre negou ter cometido qualquer crime.
O caso
O caso ocorreu em 2013, e a vítima foi uma jovem albanesa, em uma boate de Milão. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017. O ex-atleta manifestou esperança de que conseguiria uma reversão rápida da prisão. Fux já havido negado um pedido liminar (decisão provisória) no HC.
Segundo a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes. O brasileiro sempre negou o crime.
Ricardo Falco, amigo do jogador, também foi condenado. Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens acusados de participar do ato não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo. O ex-jogador sempre negou que tenha cometido o crime.
