A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou nesta quarta-feira (24/5) o Projeto de Lei 795/2023, que propõe encerrar jogos em casos de racismo em Minas Gerais. O PL apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também sugere criar medida que garante que qualquer cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio a conduta racista.
O PL leva o nome de Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, que na última semana foi, mais uma vez, alvo de ataques racistas na Espanha. Na ocasião, no jogo contra o Valencia, parte da torcida chamou o jogador de ‘macaco’.
O atleta de 22 anos já passou por várias situações como essa nos estádios. Recentemente, ele teve um boneco com o seu nome pendurado em uma ponte antes de um clássico contra o Atlético de Madrid.
De acordo com o projeto, a interrupção da partida em andamento não ocasionará prejuízo das sanções cíveis ou penais previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva.
Além disso, o documento sugere que haja divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos que antecedem os eventos esportivos, com o objetivo de conscientizar a população para combater o racismo nos estádios de futebol.
Por fim, o projeto também cria o “Protocolo de Combate ao Racismo”. A medida garante que qualquer cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio a conduta racista que tomar conhecimento. Por consequência, a autoridade deve repassar ao plantão do juizado, ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida a situação, para seguir com a interrupção do jogo e apuração dos fatos.
Segundo o projeto, a medida “tem como objetivo tornar os estádios e demais arenas esportivas do Estado em lugares acolhedores para toda a comunidade esportiva: torcedores, jogadores, árbitros, jornalistas, etc; bem como os tornarem expoentes da prática antirracista no âmbito do Estado de Minas Gerais”.
