A saída de Eduardo Coudet do Atlético-MG terá outros capítulos. Apesar do anúncio oficial do clube neste domingo (11/6), o empresário do técnico nega que tenha tido pedido de demissão, e o caso pode parar na Justiça.
O No Ataque conversou com três advogados especializados em direito trabalhista, que explicaram os possíveis cenários judiciais caso o treinador mantenha o posicionamento.
Atlético-MG x Coudet
O comunicado em que o Atlético-MG anuncia a saída de Coudet ocorreu após o treinador adotar tom de despedida em conversa com o elenco nesse sábado, quando o time empatou por 1 a 1 com o Bragantino, no Mineirão, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro. A diretoria do Galo alega que as declarações do treinador ao grupo são um pedido de demissão.
No entanto, o agente do treinador, Christian Bragarnik, deu outra versão sobre o tema. “Não é bem assim. Ele disse que vai avaliar o futuro caso não cheguem reforços. Mas hoje é o treinador do Atlético, a não ser que queiram demiti-lo”, afirmou à reportagem.
Caso Coudet mantenha o posicionamento de que não pediu demissão, existem dois cenários possíveis: um acordo extrajudicial em que ambos ficariam livres da multa rescisória – próxima dos R$ 20 milhões – ou uma das partes acionando a outra na Justiça.
A falta de um documento
Os possíveis cenários são hipotéticos, já que apenas as pessoas presentes no vestiário sabem exatamente as palavras ditas por Coudet. Por isso, não é possível relatar como foi o eventual pedido (ou não) de demissão. Além disso, não há tantos detalhes sobre o tipo de contrato formalizado.
Mas, afinal, é possível pedir demissão sem apresentar um documento formal? Para Flávio Oliveira, do escritório OMN, o pedido oral pode ser o suficiente, mas testemunhas teriam que comprovar o que foi dito.
“Essa demissão, normalmente, acontece por escrito, mas pode ser feita de forma oral. E o Atlético-MG pode comprovar isso por meio de testemunhas, já que várias pessoas estavam no vestiário. Uma possível reclamação trabalhista com as testemunhas pode comprovar que ele pediu demissão. Mas vai depender muito do que vai ser comprovado em uma possível ação”, explicou.
Já Guilherme Falce, do Escritório Luci Carvalho e Advogados, ressalta que as testemunhas só poderiam ser acionadas em uma disputa judicial e não teriam peso antes disso.
“Quando entra na parte da testemunha, entra na interpretação. Para falar em testemunha, já está falando em processo. Seria uma disputa judicial, em um segundo momento”, afirmou.
Atlético-MG x Coudet: os próximos passos
Bichara Abidão Neto, do escritório Bichara e Motta Advogados e com experiência em direito esportivo, também analisou o caso. Para ele, as falas de Coudet podem ser consideradas até abandono de emprego.
“Aparentemente, estão interpretando isso como um pedido de demissão. Se houver cláusula contratual estabelecendo multa pela ruptura antecipada, ela em tese pode ser exigida pelo clube. Pode ser interpretado como pedido de demissão ou até mesmo abandono de emprego. Mas note que não conheço qualquer detalhe do caso”, opinou.
Guilherme Falce, no entanto, entende que seria necessário um pedido de demissão formal, mas o abandono de emprego também é uma possibilidade.
“A demissão tem que ser formal. Se houver dúvida, perante a legislação trabalhista, o pedido tem que ser formal, porque existe o princípio da continuidade da relação de emprego. Se o Coudet abandonou o posto de trabalho, seria um abandono de emprego, e para formalizar isso seriam 30 dias depois, o que não é comum no futebol”, disse.
Conforme noticiado pelo No Ataque nesse domingo, o clube entende que está respaldado juridicamente e pode acionar Coudet na Justiça exigindo o pagamento da multa. O treinador, por sua vez, pode alegar que não houve pedido de demissão e utilizar o comunicado do Atlético-MG como prova de que foi demitido.
