O projeto que visa a liberação da Arena MRV, novo estádio do Atlético-MG, ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (26/6). O texto que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será retirado de pauta e substituído. A nova redação teve acordo de todas as partes envolvidas.
Nesta segunda-feira, o vereador César “Gordin” (Solidariedade) enviou requerimento à Presidência da CMBH. O documento pede pela retirada do Projeto de Lei – 606/2023 de tramitação.
Houve consulta à Diretoria de Processo Legislativo por ampliação da abordagem da matéria, mas a hipótese de emenda foi impossibilitada. Outro texto será protocolado ainda nesta segunda-feira, expandido o escopo da proposta. Havia expectativa de um possível veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao antigo texto.
Foi criado um grupo de trabalho para “discutir assuntos pertinentes ao espaço”. Os participantes são: os vereadores Gabriel Miranda (PDT), Gabriel Azevedo (sem partido) e César Gordin; Josué Valadão (Secretário Municipal de Governo); Leonardo Castro (Secretário-Adjunto Municipal de Governo); João Antônio Fleury (Secretario Municipal de Política Urbana); Bruno Muzzi (CEO do Atlético-MG) e Ricardo Kertzman (Atlético-MG).
O novo projeto é mais abrangente. Ele pode contribuir para acelerar a concessão de alvarás de funcionamento a outros tipos de empreendimentos, como hospitais, conjuntos habitacionais e escolas.
“Os empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento para o início de suas operações, antes do cumprimento integral das condicionantes que tenham sido determinadas no curso dos respectivos processos”, consta no Art. 1° do novo PL.
Diante do texto substitutivo, o processo de análise recomeça do zero na CMBH. A versão original seria votada em segundo turno ainda neste mês de junho, mas novas reuniões de comissões temáticas serão necessárias.
A Arena MRV tem capacidade para receber 46 mil torcedores. O “Lendas do Galo“, próximo evento do clube no novo estádio, teve autorização para receber 15 mil torcedores. As conversas entre Atlético-MG e autoridades competentes podem ocasionar em uma ampliação dessa capacidade para 20 mil atleticanos.
