Nesta quinta-feira (6/7), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que pede a liberação da Arena MRV, estádio do Atlético-MG. A votação em 2º turno deve ser apenas no início de agosto.
Isso porque o autor do projeto, César Gordim (Solidariedade), recebeu um pedido do clube para que houvesse revisão no texto do artigo 6º, para discussão das contrapartidas propostas pela prefeitura. Desta forma, o político apresentou uma emenda, o que ‘atrasa’ a tramitação do projeto.
“Art. 6° — As condicionantes estabelecidas no licenciamento de empreendimentos cujo funcionamento e cuja utilização para eventos venham a ser autorizados nos termos desta lei não poderão ser objeto de revisão que resulte em sua exclusão, diminuição ou que promovam a desoneração, ainda que parcial, do empreendedor em relação às obrigações assumidas”, diz o trecho.
Gabriel Azevedo (sem partido), presidente do Legislativo, informou que o PL terá que passar por quatro comissões antes da votação em 2º turno. Com isso, os vereadores devem colocar a proposta em pauta apenas no início de agosto.
“Até às 14h30 nós não tínhamos nenhuma emenda no projeto. O vereador César Gordim, acordado com o vereador Bruno Miranda, a pedido do governo e do Atlético, fizeram uma emenda ao texto. O que isso significa? Se o texto não tivesse nenhuma emenda, e fosse aprovado hoje, eu já poderia anunciar ele para votar ainda esse mês”, iniciou Gabriel.
“Como recebeu essa emenda, ele terá, por força do regimento interno, que passar pelas outras quatro comissões de novo. Então fica impossível votar o projeto em segundo turno em julho. Ele voltará à pauta no início de agosto”, concluiu.
Caso seja aprovado de vez na CMBH, o projeto será analisado pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
A maioria da Câmara chegou a sancionar o texto em 1º turno. No entanto, Gordim ingressou com uma nova redação em acordo com a Prefeitura e o Atlético.
Atlético-MG na Arena MRV
A Arena MRV tem capacidade para receber 46 mil torcedores. O “Lendas do Galo“, próximo evento do clube no novo estádio, teve autorização para receber 15 mil torcedores. As conversas entre Atlético-MG e autoridades competentes podem ocasionar em uma ampliação dessa capacidade para 20 mil atleticanos.
O clube planeja realizar o primeiro jogo oficial no estádio em 19 de agosto, em jogo contra o Santos, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ou seja, a definição final do PL será às vésperas da estreia do alvinegro na nova casa.
