Por incitar nas redes sociais a morte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o jogador de vôlei Wallace, do Cruzeiro, foi condenado pelo juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, de Belo Horizonte, a três meses e 15 dias de prisão.
A detenção, no entanto, pode ser substituída pelo pagamento de uma multa no valor de R$ 20 mil. A informação foi noticiada pela Folha de S. Paulo nessa terça-feira (21).
Conforme a decisão, Wallace disse às autoridades policiais que “não teve intenção alguma de incitar ódio contra a pessoa do presidente ou qualquer outra pessoa, que teve intenção zero”. Contudo, o juiz decidiu na sentença que “a alegada falta de intenção em incitar a prática criminosa não se sustenta”.
“Por tudo quanto apurado inclusive pelas declarações prestadas pelo próprio réu, verifica-se que efetuou a postagem com entendimento pleno de seu conteúdo e, sabedor do contexto político vivenciado, de conhecimento amplo, e do alcance de suas postagens nas redes sociais, impossível negar que tivesse consciência de que seu comportamento poderia instigar outros à prática criminosa”, discorreu Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa.
Entenda o caso
No dia 31 de janeiro, no Instagram, depois de postar uma foto segurando uma arma, o jogador do Cruzeiro recebeu a mensagem de um seguidor questionando se ele “daria um tiro na cara do Lula com essa 12”.
Em resposta, Wallace compartilhou uma enquete com a pergunta: “Alguém faria isto?”.
Conforme a sentença, “essa instigação, no contexto político instaurado no país à época, seria facilmente capaz de inspirar que o comportamento sugerido migrasse do plano das ideias para o plano da realidade”, considerou o juiz.
“Esse estímulo se ampliou diante o compartilhamento do assombroso resultado da enquete, indicativo de que a maior parte do público executaria o homicídio da autoridade máxima do país, o que poderia encorajar o efetivo cometimento do fato sob a justificativa falaciosa de refletir a ‘vontade da maioria'”, completou.
Ainda conforme a matéria publicada pela Folha, a defesa do jogador alegou que Wallace não foi o autor da pergunta sobre dar um tiro no presidente Entretanto, o juiz que o questionamento foi enviado em caráter privado, mas o atleta o tornou público intencionalmente.
