Por Alex Sabino, Klaus Richmond, Luciana Trindade e Ana Pompeu – O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi preso nesta quinta-feira (21/3), em Santos, para começar a cumprir pena de nove anos por estupro coletivo. Na véspera, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado a validade da condenação do ex-atleta pela Justiça italiana.
“O preso passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional”, afirmou a PF em nota.
O ex-jogador, revelado pelo Santos e que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010, deixou apartamento no bairro da Aparecida, em Santos, por volta das 19h, levado por carro da PF descaracterizado. Como os vidros do veículo são escurecidos, não foi possível ver o rosto do ex-atleta no momento em que ele entrou nas dependências da polícia.
Segundo fontes na SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) da PF, o ex-jogador deve ser levado ao presídio de Tremembé. Procurado, o advogado do ex-atacante, José Eduardo Rangel de Alckmin, disse que só vai se manifestar para analisar a decisão.
A prisão pode ser o último capítulo de uma novela que se estende desde 2013, quando ocorreu o estupro apontado pela acusação. Robinho foi condenado em primeira instância em 2017.
Linha do tempo entre crime e prisão
- Janeiro – 2013
Segundo acusação, Robinho e cinco amigos praticam “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão - Novembro – 2017
Robinho é condenado pela Justiça italiana em primeira instância a nove anos de prisão - Dezembro – 2020
Ex-jogador é condenado em segunda instância na Itália - Janeiro – 2022
Robinho é condenado na terceira e última instância da Justiça italiana - Fevereiro – 2023
Itália solicita ao governo brasileiro que o ex-jogador cumpra sua pena no Brasil - Março – 2024
STJ forma maioria para que Robinho cumpra a pena imposta pela Justiça italiana no Brasil. Ex-jogador é preso em Santos
Caso Robinho
Em 2022, o caso foi analisado em última instância e, desde então, Robinho buscou refúgio no Brasil. Por lei, o país não extradita um brasileiro nato. Sobrou para o governo italiano pedir a prisão dele à Justiça do Brasil, o que foi feito agora.
Após a decisão do STJ por 9 votos a 2 a favor da prisão, a última esperança de Robinho era conseguir um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueasse a detenção do ex-jogador até que o caso fosse analisado pela corte máxima. O pedido, porém, foi negado nesta quinta-feira pelo ministro Luiz Fux.
“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, escreveu o ministro.
O advogado do ex-jogador havia apresentado o pedido ao STF com o argumento de que existe “grande plausibilidade jurídica” de que o STF reverta a decisão do STJ.
Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana “coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”.
Esses argumentos são usados pelos advogados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.
Na tarde desta quinta-feira, após a comunicação do STJ, a Justiça Federal de Santos (SP) lançou o mandado de prisão para Robinho. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federal de Santos e encaminhado à Polícia Federal.
Antes de seu cliente ser levado pelos policiais federais, o advogado afirmou que ele já estava à disposição da Justiça e que “apesar de muitos acharem que não ele é um homem que cumpre a lei”. Ele também disse que seu cliente “não tem nenhuma intenção de fugir, de não cumprir o que foi determinada”.
O advogado ainda citou o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para defender que seu cliente só seja preso após esgotarem os recursos a que ele tem direito.
“Eu acho que pelo precedente que tem, que é muito expressivo, que foi exatamente a situação que ensejou a libertação do presidente Lula, que é exatamente a redação de não prender enquanto não houver trânsito em julgado, se aplique também ao caso”, afirmou.
“Enquanto não transitar a decisão que examina a homologação da decisão que enseja a prisão não é possível o cumprimento da ordem de prisão. Do mesmo jeito é uma violação a presunção da inocência”, acrescentou o defensor.
Segundo a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes. O brasileiro sempre negou o crime.
Ricardo Falco, amigo do jogador, também foi condenado. Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens acusados de participar do ato não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo.
O ex-jogador sempre negou que tenha cometido o crime. Nesta semana, quando o cumprimento da pena no Brasil entrou na pauta do STJ, Robinho chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais no qual mostra fotos e prints que, segundo ele, comprovariam sua inocência em relação ao caso de estupro.
A corte não analisou se Robinho cometeu ou não o crime, mas apenas se ele deveria cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália.
Antes de ser preso, Robinho levava uma vida normal em Santos. Nas redes sociais, ele divulga com certa frequência seus passeios a praias da região, onde praticava futevôlei com amigos.
Em fevereiro deste ano, ele também participou de um churrasco no Centro de Treinamento Rei Pelé, do Santos, junto com o elenco profissional do clube. Em nota, a equipe negou, porém, que o ex-atleta tenha participado do evento. Segundo o clube, ele foi ao local apenas acompanhar seu filho Robson, que é atleta da equipe sub-17. Depois, teria apenas cumprimentado os jogadores do time principal.
