Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux negou o habeas corpus pedido pela defesa do ex-atleta Robinho, que pode ser preso nas próximas horas. A decisão do relator do caso no STF manteve o decreto de prisão imediata do ex-jogador que foi condenado por estupro na Itália.
A defesa de Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal para que ele respondesse o caso em liberdade. Porém, Lux foi claro em entrevista à jornalista Andréia Sadi, do G1: “Indeferi o HC [habeas corpus] e mantive a decretação da prisão”, disse o ministro, que destacou que a transferência da condenação da Justiça italiana.
“A transferência de execução da pena encontra apoio no princípio do reconhecimento mútuo em matéria penal. Com base neste princípio, é possível até mesmo a prática de atos processuais em países estrangeiros, mediante cooperação internacional, por exemplo, para a oitiva de testemunhas por carta rogatória”
Luiz Fux, ministro do STF
Antes disso, também nesta quinta-feira (21/3), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a determinação para a Justiça Federal de Santos cumprir a prisão imediata do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos por estupro cometido na Itália, em 2013.
Na quarta-feira (20), o STJ votou de maneira favorável ao pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra a condenação no Brasil. Por ser brasileiro nato, ele não pode ser extraditado para cumprir pena em outro país.
A decisão do STJ determina a prisão imediata, em regime fechado. O documento foi enviado à Justiça de Santos pois Robinho mora na cidade do litoral paulista e deve ser preso perto de casa.
Áudios de Robinho foram decisivos em condenação
O ex-jogador sempre negou o crime publicamente. Contudo, em junho de 2023, o Uol divulgou áudios de conversas de Robinho que serviram de base para a sentença do Tribunal de Milão. Os diálogos foram obtidos por grampos telefônicos feitos pelo Ministério Público da Itália, órgão responsável pela investigação do caso envolvendo o ex-jogador brasileiro e outros cinco amigos.
Abaixo, leia a transcrição dos áudios das conversa entre o ex-atacante e outros envolvidos no caso de estupro coletivo.
Risos e indiferença de Robinho
“Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”, disse Robinho em conversa com Ricardo Falco, outro condenado pelo estupro em Milão.
Em outro momento, Robinho diz que viu os amigos fazendo sexo com a mulher.
“Os moleques que estão f… Olha como Deus é bom. Eu nem toquei na menina. Agora eu vi o Rudney ‘rangando’ ela, e os outros caras ‘rangando’ ela. Então, os caras que ‘rangaram’ ela vão se f…”, disse
“Se ela for acusar, ela vai acusar o Claytinho (Clayton Florêncio dos Santos) que tocou nela. De resto, ninguém tocou nela”, complementou.
Participação no estupro
Já em um dos trechos das conversas grampeadas, Robinho admitiu que participou do estupro coletivo: “Vamos chutar errado. ‘Ah, deu alguma coisa, descobriram que o Ricardo participou, que o Neguinho [apelido de Robinho entre os amigos envolvidos no caso] com… a mina.’ ‘É, eu com…, pô! Porque ela quis. Aonde eu forcei a mina?”, disse.
“Eu com… a mina. Ela fez ‘chupeta’ pra mim e depois eu saí fora. Os caras continuaram lá”, complementou.
“Caralho, se esse bagulho sair na imprensa, vai me fo…”, comentou o ex-atacante, em outro trecho da gravação.
