A advogada da vítima de Daniel Alves, Ester García López, apresentou na segunda-feira (25) o recurso referente à soltura do brasileiro, concretizada após ele pagar R$ 5,4 milhões (1 milhão de euros).
O Ministério Público da Espanha também entrou com um pedido de anulação da liberdade provisória. O principal ponto da acusação, no recurso, é a probabilidade de Daniel Alves fugir para o Brasil.
O documento alerta que o risco de fuga continua iminente, uma vez que o brasileiro não tem vínculos suficientes com a Espanha e tem capacidade econômica para deixar o país a qualquer momento.
Daniel Alves tem um imóvel em Barcelona, mas, de acordo com a acusação, não comprova qualquer vínculo com a cidade. O brasileiro já disse que só viaja a Espanha para passar férias.
A apelação releva a importância da presença de Joana Sanz, esposa do brasileiro, que vive na Espanha; pontua que toda a família do jogador vive no Brasil, o que possibilitaria que ele fugisse para seu país de origem, abandonando o processo.
No recurso, a acusação relembra sequenciais decisões do Tribunal de manter a prisão preventiva de Daniel Alves -as duas últimas aconteceram três meses antes do julgamento, em 23 de novembro de 2023 e em 5 de dezembro de 2023.
Em ambas as datas, o Tribunal negou a liberdade provisória ao brasileiro, alegando que a proximidade à data do julgamento aumentaria as chances de fuga.
Liberdade provisória
A apelação ressalta o que diz a lei espanhola sobre prisão preventiva: o tempo máximo em que um réu pode ficar preso preventivamente é dois anos, prazo que pode ser renovado se a pena do crime for superior a três anos.
Daniel Alves cumpriu 1 ano e dois meses de prisão, tendo ainda mais dez meses antes que seja julgada a necessidade de renovar a prisão preventiva.
O recurso afirma que todo o caso foi cauteloso para preservar a vítima e evitar, ao máximo, revitimizá-la, uma vez que o fato de ser uma história midiática por si só já o faz constantemente.
A soltura de Daniel Alves antes da decisão em segunda instância, havendo uma condenação em primeira instância, diz a acusação, revitimiza a mulher estuprada pelo brasileiro.
O documento aponta, ainda, que a decisão de liberdade mediante pagamento de fiança passa uma mensagem preocupante à sociedade: como se a condenação por um crime de estupro pudesse ser revogada com o pagamento de fiança.
Daniel Alves foi solto na manhã de terça-feira (25) e deixou a penitenciária de Brians 2 ao lado da advogada Inés Guardiola. Ele foi condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão por estupro.
